Fundada em 1995 por pesquisadores de São Paulo e Rio de Janeiro, a Sociedade Brasileira de Meio Ambiente e Controle da Qualidade do Ar de Interiores (Brasindoor) é uma entidade técnico-científica voltada para a pesquisa, educação e ensino neste setor.Com a posse do novo corpo diretor, em 16 de janeiro passado, a instituição pretende expandir sua atuação, bem como o número de associados.
Nesta entrevista, seu novo presidente, Amadeu Paulo de Campos Jorge, delineia os projetos futuros para entidade, aborda as principais carências do setor e indica como as empresas devem proceder ao identificar a Síndrome dos Edifícios Doentes (SED) e ao contratar prestadores para trabalhos de instalação e manutenção.
O empresário está na Brasindoor desde os primórdios da entidade, participou do grupo de trabalho que assessorou o Ministério da Saúde (MS) na formulação da Portaria 3.523/1998, principal referência legal para o setor.
SAUT – O senhor assume a Brasindoor com qual programa para o biênio 2007/2009?
JORGE – Nossa diretoria tem como meta colocar a Brasindoor novamente em evidência, como já esteve anos antes, utilizando-se de todos os meios de comunicação e eventos que tratem de assuntos relacionados à qualidade do ar anterior e sua importância para a saúde da população; promover maior integração com os meios acadêmicos, científicos, governamentais e ONGs, divulgando estudos e pesquisas de interesse de todos os envolvidos nesta área e promovendo ações em prol do conhecimento e da qualidade de vida da população; aumentar o número de associados, pertencentes às categorias empresariais, profissionais, estudantis e docentes; transferir a sede da associação para novo endereço em São Paulo.
De qual maneira a Brasindoor procura se fazer ouvir junto aos órgãos que legislam sobre o assunto?
Por meio da cooperação na área técnica e científica que envolva a legislação em vigor, atualmente subordinada ao Ministério da Saúde (MS) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Quais as principais demandas do setor neste momento?
No Brasil, o setor passou por um estágio de intensa atividade de pesquisa nos anos 90, gerando normas técnicas de qualidade do ar avançadas para a época. No período, foram também desenvolvidas metodologias para enfrentamento dos problemas relacionados à SDE. Foi um grande passo para a saúde pública e ocupacional do País. Entretanto, o setor precisa voltar a investir em pesquisa e desenvolvimento, de modo a permitir novos avanços, atualizando e tornando mais eficientes as metodologias e normas vigentes. A regulamentação do setor é importante para que se evite a perda de qualidade na prestação relacionados à qualidade do ar e ao conseqüente agravamento dos riscos à saúde pública em ambientes fechados.
O que há hoje em termos de leis, Nrs, NBRs para os setores de serviço e comércio nesse sentido?
Existem a Portaria do MS, uma regulamentação técnica da Anvisa e uma NBR da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), todas voltadas exclusivamente para ações que visam à qualidade do ar interior. Essa legislação é aplicada em ambientes climatizados com capacidade acima de cinco TR, independente da atividade econômica exercida nestes locais.
O senhor poderia destacar os principais estudos da Brasindoor já publicados e aqueles em andamento?
Ao longo dos últimos anos tivemos várias publicações focadas no impacto dos contaminantes químicos, físicos e biológicos em relação à qualidade do ar interior. Essas pesquisas sempre procuraram avaliar os níveis de concentração e o tempo de exposição adequados e a preservação da saúde dos usuários em ambientes interiores. A maior contribuição da Brasindoor foi sua participação na elaboração da Portaria 3.523/1998 do MS [que aprova procedimentos que visam minimizar o risco potencial à saúde dos ocupantes, em face de permanência prolongada em ambientes climatizados]e o estudo dos padrões de referência e aceitação estabelecidos pela RE 176/2000 [orientação técnica sobre Padrões de Qualidade do Ar Interior, em ambientes climatizados de uso público e coletivo]e a revisão da RE 09/2003 da Anvisa [que atualiza e expande os parâmetros estabelecidos na RE 176/01].
O senhor poderia definir o conceito de “prédio doente” e de qual maneira pode se identificar esse estado?Existe um procedimento padrão para evitar o “adoecimento predial” e, uma vez “doente”, o que fazer para reverter essa situação?
Com relação a essa pergunta, devemos abordar o assunto em duas formas distintas: primeiramente, os Prédios Doentes e, depois, a Síndrome dos Edifícios Doentes (SED).Em relação aos prédios doentes, estes são divididos em permanentes e temporários. Os tipos permanentes são responsáveis por provocar sintomas de desconforto nas pessoas, mesmo após a execução de todas as ações corretivas, visando a eliminação dos problemas relacionados a esses sintomas. Já os tipos temporários são aqueles que as pessoas sentem os mesmos sintomas de desconforto, porém, com o passar do tempo eles desaparecem. Exemplo: prédios recém-construídos ou recém-reformados. Para o caso da SED a definição consiste no surgimento de sintomas que são comuns à população em uma situação temporal, podendo ser relacionada a um edifício em particular.
Quais melefícios ambientes com qualidade de ar inferior à recomendada acarretam à saúde dos trabalhadores?
A caracterização de uma SED se dá quando 20% de sua população apresentam desconfortos, tais como: irritação nos olhos, nariz e garganta, sensação de secura nas membranas das mucosas na pele, dores de cabeça, náusea, tontura, dificuldade de respiração, aumento do absenteísmo e queda na produtividade. Uma característica importante: estes sintomas desaparecem quando as pessoas se retiram desses locais. Para a SED podemos dizer que o pleno atendimento às legislações e normas pertinentes,minimiza o surgimento dos sintomas que a caracterizam. Uma vez detectado os sintomas de uma SED, o edifício deverá ser avaliado quanto à concentração dos poluentes físicos, químicos e biológicos nas áreas internas e nos sistemas de climatização. Mediante os resultados obtidos dessas análises, os focos de contaminação detectados deverão ser devidamente eliminados. Esses procedimentos técnicos de engenharia e monitoramento da qualidade do ar deverão ser feitos por empresa com especialização comprovada nesta área, visto que o assunto é sério, pois afeta a saúde e a qualidade de vida das pessoas.
Quais critérios de contratação devem ser atentados pelas empresas junto aos prestadores de serviços de manutenção e instalação de sistemas de ventilação mecânica?
A contratante deverá ter em mente que a função da manutenção de um sistema de climatização é fornecer um ar de boa qualidade aos ambientes, dentro dos padrões existentes e determinados na resolução RE-9 da Anvisa. Para essa contratação ocorrer de forma adequada alguns procedimentos devem ser seguidos:atender os requisitos descritos nas normas da ABNT e na Portaria do MS; solicitar atestados de capacidade técnica que comprove que a empresa e seus técnicos tenham prestado serviços em instalações compatíveis com os sistemas que serão alvos de manutenção; possuir em seu quadro profissionais com nível superior, especializados em procedimentos de monitoramento da qualidade do ar interior; solicitar os documentos que atendam as exigências do Ministério do Trabalho e Emprego, tais como a PPRA ( Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) [previsto pela NR-9]o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) [previsto pela NR-7],o ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) [previsto pela NR-7],etc.
É comum nos meios corporativos não associar a qualidade do ar a eventuais casos de adoecimento? Como proceder em um processo de investigação que tenha como objetivo comprovar se há ou não o vínculo?
A associação ocorre conforme a política de cada empresa. Há casos em que os sintomas apresentados são analisados com relação às condições internas do edifício e há outras que relevam essa informação. Para comprovar o vínculo entre os sintomas e os ambientes deverá ser distribuído aos ocupantes do edifício um questionário com perguntas pertinentes às condições de saúde e bem-estar de cada um, levantamento dos índices de absenteísmo e suas causas e uma avaliação da concentração dos contaminantes físicos, químicos e microbiológicos do interior desta edificação.Com a obtenção de todas as informações é possível caracterizar o vínculo e adotar ações corretivas.
De que maneira as empresas podem fazer a manutenção preventiva, novamente considerando instalações voltadas aos setores de serviço e comércio?
As empresas mantenedoras deverão atender as legislações e as normas da ABNT vigentes específicas. As empresas devem manter-se atualizadas em relação às demandas do mercado para a área da qualidade do ar de ambientes interiores por meio de associações de classe e entidades científicas.
